Ministério Público de Lagoa Vermelha solicita a prisão de advogado

Órgão Especial do TJRJ aprova estacionamento gratuito para oficiais de justiça

Defesa de Edinho impetra habeas corpus no Supremo

Ex-prefeito de Tefé (AM) tem habeas corpus negado pela 1ª Turma

Jefferson perde primeiro caso na volta à advocacia

Salineira terá de pagar R$150 mil à família de vítima de atropelamento

Justiça decreta prisão de suspeito de envolvimento em atentado contra jornal

Como denuciar ameaças recebidas por celular?

Morador de rua consegue hábeas-corpus para circular livremente

Unimed isenta de custear exame não previsto em contrato

Parlamento está aberto à sociedade

RS: família perde ação contra indústria de cigarro

Direito e Urbanismo: Breves anotações à Carta de Atenas de novembro de 1933

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. Endereços eletrônicos: http://spaces.msn.com/members/direitopublico/ [email protected] [email protected]; [email protected];

Presidente do STJ viaja a Minas Gerais para escolha de futura sede de vara federal

Decreto nº 5.113, de 22 de Junho de 2004.

Regulamenta o art. 20, inciso XVI, da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.

Corrupção eleitoral leva 72 prefeitos do país à cassação

Um procedimento inédito adotado pelos tribunais eleitorais do país levou 72 prefeitos eleitos em 2000 a serem cassados ou afastados por irregularidades cometidas durante as campanhas.

Projeto cria serviço profissional remunerado para recém-formados que não trabalham

Projeto de Lei propõe serviço remunerado e obrigatório para recém-graduados que ainda não trabalham, visando apoio a comunidades carentes

Carnaval é feriado? Depende de onde você mora…

Por lei, às segundas e terças-feiras carnavalescas não são consideradas dias nacionais de folga obrigatória, a não ser que haja leis municipais ou estaduais que reconheçam esses dias de folga. Advogado explica como proceder para aproveitar a folia sem prejuízo para o trabalho.

A Santa Sé como Sujeito de Direito Internacional

O escopo do presente é analisar a Santa Sé como sujeito de direito internacional.

Aluguel devido por loja em shopping será reduzido em 50% nos meses de restrição de atividades

Inexigibilidade de multa rescisória também aprovada.